Anatel divulga ISPs autorizados a usarem frequências do leilão de sobras


Política MCom banda larga móvel.
Manda a Anatel regular também o mercado secundário de espectro. Crédito-Freepik

A Anatel publicou as autorizações para que empresas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que participaram do leilão de sobras em 2015, utilizem as radiofrequências. Empresas como a Algar, Brisanet, MOB telecom, Interjato e Jupitar estão entre as contempladas. O prazo da autorização é de 15 anos, prorrogável uma única vez por igual período.

No ato da assinatura dos termos, as empresas pagaram no mínimo 10% do valor total das frequências atualizada pela variação do IGP-DI, para quem preferiu o parcelamento. Os valores restantes, totalizando no máximo 90% (noventa por cento), deverão ser pagos em dez parcelas iguais e anuais, com vencimento, respectivamente, em até 36 (trinta e seis), 48 (quarenta e oito), 60 (sessenta), 72 (setenta e dois), 84 (oitenta e quatro), 96 (noventa e seis), 108 (cento e oito), 120 (cento e vinte), 132 (cento e trinta e dois) e 144 (cento e quarenta e quatro) meses contados da data da publicação do extrato do Termo de Autorização, sendo a importância a ser paga atualizada, pela variação do IGP-DI.

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DE ALMEIDA E MENSCH – PROVEDOR DE INTERNET LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. G-4310207 1.890 MHz – 1.895 MHz R$ 5.151,99 Ijuí/RS
. G-4317509 1.890 MHz – 1.895 MHz R$ 5.152,99 Santo Ângelo/RS
. Valor total R$ 10.304,98

ZAP BL TELECOMUNICACOES LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-3107109 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 6.501,99 Boa Esperança/MG
. I-3107109 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 54.501,99 Boa Esperança/MG
. I-3111200 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 21.001,99 Campo Belo/MG
. Valor total R$ 82.005,97

VOXX TELECOM LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-4102109 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 8.970,00 Astorga/PR
. I-4102109 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 20.384,00 Astorga/PR
. Valor total R$ 29.354,00

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-1502152 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 11.663,13 Canaã dos Carajás/PA
. Valor total R$ 11.663,13

VIRTUAL NET TELECOM LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-2204907 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 4.752,96 Isaías Coelho/PI
. H-2207009 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 7.179,43 Oeiras/PI
. I-2207009 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 16.313,68 Oeiras/PI
. Valor total R$ 28.246,07

VIRTEX TELECOM EIRELI

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-2201200 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 5.000,00 Barras/PI
. H-2201903 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 10.000,00 Bom Jesus/PI
. H-2208007 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 25.000,00 Picos/PI
. I-2201200 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 9.000,00 Barras/PI
. I-2201903 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 25.000,00 Bom Jesus/PI
. I-2208007 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 40.000,00 Picos/PI
. I-2204907 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 9.000,00 Isaías Coelho/PI
. Valor total R$ 123.000,00

VIA RADIO DOURADOS INFORMATICA LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-5002407 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 7.000,00 Caarapó/MS
. H-5003702 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 30.100,00 Dourado/MS
. H-5007208 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 7.500,00 Rio Brilhante/MS
. I-5002407 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 16.000,00 Caarapó/MS
. I-5003702 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 70.100,00 Dourado/MS
. I-5007208 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 17.000,00 Rio Brilhante/MS
. Valor total R$ 147.700,00

SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. I-3136652 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 6.501,00 Juatuba/MG
. Valor total R$ 6.501,00

ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-2103208 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 5.500,00 Chapadinha/MA
. H-2302602 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 5.001,00 Camocim/CE
. H-2304707 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 6.001,00 Granja/CE
. H-2312205 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 3.800,00 Santa Quitéria/CE
. I-2103208 2.585 MHz à 2.620 MHz R$ 12.500,00 Chapadinha/MA
. Valor total R$ 32.802,00

NTCNET PROVEDORES DE INTERNET LTDA
. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. I-5103205 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 9.255,00 Colíder/MT
. Valor total R$ 9.255,00

NET FACIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-3159605 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 3.836,44 Santa Rita do Sapucaí/MG
. I-3138807 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 8.328,15 Luz/MG
. Valor total R$ 12.164,59

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. I-2103000 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 40.840,56 Caxias/MA
. Valor total R$ 40.840,56

LCI TELECOMUNICACOES LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. I-5105259 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 85.181,98 Lucas do Rio Verde/MT
. Valor total R$ 85.181,98

JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-1702208 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 3.610,00 Araguatins/TO
. H-2101202 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 7.710,00 Bacabal/MA
. H-2101400 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 7.010,00 Balsas/MA
. H-2101608 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 5.800,00 Barra do Corda/MA
. H-2103000 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 20.100,00 Caxias/MA
. H-2103307 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 8.100,00 Codó/MA
. H-2104800 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 8.100,00 Grajaú/MA
. I-1702208 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 8.510,00 Araguatins/TO
. I-2101202 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 16.710,00 Bacabal/MA
. I-2101400 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 14.810,00 Balsas/MA
. I-2101608 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 13.100,00 Barra do Corda/MA
. I-2103307 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 18.100,00 Codó/MA
. I-2104800 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 16.100,00 Grajaú/MA
. Valor total R$ 147.760,00

JF SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.260.812/0001-15,

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-2607901 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 31.523,23 Jaboatão dos Guararapes/PE
. H-3552205 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 32.000,15 Sorocaba/SP
. Valor total R$ 63.523,38

INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. G-2611606 1.890 MHz – 1.895 MHz R$ 31.102,00 Recife/PE
. H-2609600 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 32.102,00 Olinda/PE
. I-2400109 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 12.650,57 Acari/RN
. I-2400505 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 12.072,74 Alexandria/RN
. I-2401008 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 31.974,36 Apodi/RN
. I-2401107 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 18.659,19 Areia Branca/RN
. I-2401453 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 20.287,45 Baraúna/RN
. I-2401800 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 10.060,82 Brejinho/RN
. I-2402303 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 13.416,04 Caraúbas/RN
. I-2403103 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 30.060,30 Currais Novos/RN
. I-2404507 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 18.066,52 Guamaré/RN
. I-2404705 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 12.050,52 Ipanguaçu/RN
. I-2405801 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 29.495,32 João Câmara/RN
. I-2407005 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 11.114,08 Luís Gomes/RN
. I-2407401 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 11.132,78 Martins/RN
. I-2407807 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 17.699,62 Monte Alegre/RN
. I-2408300 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 29.833,60 Nova Cruz/RN
. I-2409308 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 11.860,09 Patu/RN
. I-2409902 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 12.187,79 Pendências/RN
. I-2410207 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 10.662,52 Portalegre/RN
. I-2411502 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 18.340,84 Santo Antônio/RN
. I-2412203 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 26.953,62 São José do Mipibu/RN
. I-2412500 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 17.283,25 São Miguel/RN
. I-2412609 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 11.528,99 São Paulo do Potengi/RN
. I-2413359 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 8.163,99 Serra do Mel/RN
. I-2414506 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 11.393,34 Umarizal/RN
. I-2414605 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 13.116,92 Upanema/RN
. Valor total R$ 483.269,26

CONECTSUL – COMERCIO E SERVICOS LTDA

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. F-4305173 1.885 MHz – 1.890 MHz R$ 1.977,47 Cerro Grande do Sul/RS
. F-4311981 1.885 MHz – 1.890 MHz R$ 1.985,24 Mariana Pimentel/RS
. F-4320552 1.885 MHz – 1.890 MHz R$ 1.927,80 Sertão Santana/RS
. H-4311981 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 3.236,47 Mariana Pimentel/RS
. H-4320552 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 6.506,00 Sertão Santana/RS
. Valor total R$ 15.632,98

CARLOS MAURICIO SCHUCK EIRELI
. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-4306908 2.570 MHz à 2.585 MHz R$ 3.668,00 Encruzilhada do Sul/RS
. Valor total R$ 3.668,00

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-2307106 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 3.555,84 Jardim/CE
. H-2601201 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 5.097,13 Arcoverde/PE
. I-2302008 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 8.287,40 Barro/CE
. I-2604304 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 7.086,34 Cedro/PE
. I-2605707 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 9.757,47 Floresta/PE
. Valor total R$ 33.784,18

BREM TECHNOLOGY EIRELI

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. F-3552205 1.885 MHz – 1.890 MHz R$ 21.000,00 Sorocaba/SP
. H-3501152 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 3.296,69 Alumínio/SP
. H-3502903 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 5.670,50 Araçoiaba da Serra/SP
. H-3528403 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 3.476,00 Mairinque/SP
. H-3550605 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 5.631,00 São Roque/SP
. H-3554003 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 7.616,00 Tatuí/SP
. Valor total R$ 46.690,19

ALGAR TELECOM S/A

. Lotes Frequências Valor Área de Prestação (Municípios)
. H-3134400 2.570 MHz – 2.585 MHz R$ 4.270,00 Iturama/MG
. I-3134400 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 9.703,00 Iturama/MG
. I-3151404 2.585 MHz – 2.620 MHz R$ 7.818,00 Pitangui/MG
. Valor total R$ 21.791,00

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