POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre
Fiscalização presencial da agência foi feita após denúncias de fabricantes e vendedores
Pernambuco volta a aderir ao Convênio ICMS que dá desconto aos ISPs
Enquanto Maranhão e Rio Grande do Sul adere ao convênio que beneficia a migração de empresas do Simples Nacional para o regime de tributação normal
GSI publica o glossário de segurança da informação atualizado
Nova lista substitui a versão publicada em setembro de 2019
Revisão do PGMC incluirá acesso a espectro
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição
Sobe para 17.440 o total de ISPs outorgados até setembro
Em nove meses, o total de provedores licenciados chega a 2.305.
Comissão destina 30% dos recursos do BNDES a pequenos negócios
Projeto de lei ainda terá que passar pela CCJ da Câmara, antes de ir ao Senado
Abrint quer evitar uso do Fust em compromissos de cobertura
Em consulta pública da Anatel, Conexis pede, por sua vez, que aprovação de programas pelo conselho gestor do Fust não dê prioridade a iniciativas de órgãos públicos.
Consulta pública para rever uso de frequências é aberta
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.
Anatel publica regulamento do uso de White Spaces
Frequências serão destinadas em caráter secundário aos serviços de telefonia e banda larga fixas e de redes privativas ou Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês)
Comissão quer mais prazo para quitação de dívidas do Simples
Relator quer evitar falências de micro e pequenas empresas, as que mais sofreram durante a pandemia