POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel extingue por renúncia 3 ISPs
A desistência de prestar o serviço outorgado está prevista na LGT, mas ão exime o provedor dos encargos devidos
Dnit regulamenta uso sem ônus para teles das faixas de domínio das rodovias federais
Resolução está de acordo com artigo da Lei das Antenas, que está sendo contestado na justiça
Em tempos de pandemia, PLs para uso do Fust se proliferam
Levantamento da Câmara mostra que mais de 20 proposições com esse teor foram apresentadas por deputados em 2020
Leis sancionadas facilitam acesso ao crédito por pequenas empresas
Normas visam reduzir impactos da pandemia nos pequenos negócios
Futuro da Telebras é tema de relatório do governo
Estudo antecipado pelo Valor Econômico, prevê duas opções de manutenção do controle da empresa pela União
Sai a composição do CGI.br
Mandato dos integrantes terá duração de três anos, a contar do dia 1º de julho deste ano
Governo amplia prazo para formalização de crédito do Pronampe
Pequenas e médias empresas terão mais três meses para obter empréstimos e poderão ter acesso aos R$ 12 bilhões que vão reforçar o programa
Novo MCTI foca no desenvolvimento da ciência e inovação
Estrutura ganha uma nova secretarial, de pesquisa e formação científica
Minicom ressurge com quatro secretarias
Estrutura é fortemente impactada pela inclusão da Secretaria de Comunicação do Planalto
TelComp vai ao STF pela rejeição do pedido contra direito de passagem
Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.