POLÍTICA e REGULAÇÃO
SET diz que TV aberta se prepara para avanços e precisará de mais canais
A entidade se manifesta contra a regulamentação de uso de White Space por serviços de telecomunicações nos canais ociosos da frequência da radiodifusão
Anatel cria guia para orientar ISPs
Documento detalha obrigações, regras, isenções e impostos a pagar
TelComp pede flexibilidade na adoção de White Spaces
Entidade sugere alterações para dar efetividade ao uso do espectro ocioso
SP pede no STF suspensão do direito de passagem
A procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona, afirma que a gratuidade prevista na Lei Geral das Antenas somente deve ser aplicada no âmbito federal.
Abrint quer mais proteção no uso secundário de White Spaces
Entidade também pede flexibilidade no uso da base de dados de geolocalização para propiciar o início célere das operações
Anatel aprova nova versão do plano de gestão
Plano se adéqua à lei orçamentária e às prioridades estabelecidas
Vitor Menezes será secretário-executivo do Minicom e Artur Coimbra, secretário de telecom
Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.
Conselho Diretor da Anatel pode ‘tirar’ 500 MHz da faixa destinada ao Wi-Fi 6E
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G
Associação Neo diz que reforma tributária do governo aumenta a carga do setor
A grande maioria das empresas associadas usa lucro real, que paga 3,65% de PIS/Cofins, abaixo portanto dos 12% propostos
Anatel prorroga para 3 de novembro vigência do regulamento de licenciamento
Complexidade nas mudanças dos sistemas e pandemia atrasaram a adequação da agência às nova exigências