POLÍTICA e REGULAÇÃO
Leis sancionadas facilitam acesso ao crédito por pequenas empresas
Normas visam reduzir impactos da pandemia nos pequenos negócios
Futuro da Telebras é tema de relatório do governo
Estudo antecipado pelo Valor Econômico, prevê duas opções de manutenção do controle da empresa pela União
Sai a composição do CGI.br
Mandato dos integrantes terá duração de três anos, a contar do dia 1º de julho deste ano
Governo amplia prazo para formalização de crédito do Pronampe
Pequenas e médias empresas terão mais três meses para obter empréstimos e poderão ter acesso aos R$ 12 bilhões que vão reforçar o programa
Novo MCTI foca no desenvolvimento da ciência e inovação
Estrutura ganha uma nova secretarial, de pesquisa e formação científica
Minicom ressurge com quatro secretarias
Estrutura é fortemente impactada pela inclusão da Secretaria de Comunicação do Planalto
TelComp vai ao STF pela rejeição do pedido contra direito de passagem
Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.
Anatel publica resolução destinando Banda S a todos os serviços
Condições de uso da faixa ainda serão definidas pelo conselho diretor, e requisitos técnicos, pela área técnica da agência.
Banco público poderá ser contratado para venda da Telebras
Conselho do PPI solta resolução na qual esclarece ainda que o Ministério da Economia será responsável pela contratação do banco que fará a venda da estatal.
Anatel não desistiu de recriar a comissão de arbitragem para uso dos postes
As outras duas agências reguladoras – Aneel e ANP- que compõem o colegiado, estão com o processo de aprovação da comissão em andamento.