POLÍTICA e REGULAÇÃO
Ministério das Comunicações é recriado e deputado Fábio Faria assume a pasta
Secretário-Executivo é Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação. Secretários não foram confirmados
Anatel cassa a frequência de mais um ISP do leilão de sobras
Dessa vez, a Infoway perdeu o direito de uso do espectro por não entrar em operação no prazo estabelecido
CGI.br publica a lista final dos representantes da sociedade civil
Titulares e suplentes do setor empresarial, terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica foram eleitos para mandato de três anos
Mais 22 outorgas de SCM divulgadas
Novas licenças de funcionamento de ISPs foram publicadas na primeira semana de junho
Assespro-PR alerta que LGPD pode entrar em vigor em agosto
Lei se aplica a todos que processem dados pessoais no Brasil. Empresas precisam estar preparadas não só para evitar multas, mas também para garantir credibilidade
Regras de uso de White Spaces entram em consulta
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto
Senado e Câmara adiam a votação do PL das fakes news
Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.
Nova MP facilita acesso a crédito por pequenas e médias empresas
Norma também altera a lei do Pronampe para permitir que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) avalize até 100% do valor de cada operação de crédito garantida
Minuta para votar regulamento sobre postes já está pronta, diz Silva
Já a recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo
Autor muda PL das fakes News, criticado pelas entidades do setor
Votação pode ser mantida para hoje no Senado, mesmo com os pedidos de mais discussão