Certificação de produtos é simplificada pela Anatel


Foto: Sinclair Maia/Anatel
Foto: Sinclair Maia/Anatel

A Anatel está simplificando o processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações visando a retomada do desenvolvimento econômico e social de modo a prover os serviços de telecomunicações dos meios necessários à sua manutenção no período de combate ao coronavírus (COVID-19). Os esforços da agência são no sentido de emitir as homologações em até 10 dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.

No início de março, a Anatel – antecipando-se aos possíveis impactos da pandemia causada pelo coronavírus nas atividades relacionadas à manutenção periódica da certificação dos produtos para telecomunicações – dispensou as empresas da apresentação de quaisquer documentos, exceto pela declaração do fabricante, na instrução do processo de manutenção de produtos. A medida vale para equipamentos que tenham Certificado de Validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho de 2020.

Paralelamente, a agência tem estabelecido diálogo aberto com a sociedade por meio de reuniões virtuais, que ocorrem semanalmente, durante as quais é promovido debate amplo sobre as melhores alternativas regulatórias para os cenários atual e futuro.(Com assessoria de imprensa)

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