Elétricas cobram ajuste nos postes mas não aplicam preço estipulado por resolução, diz Abrint

A mesma resolução conjunta da Anatel e Aneel, a de número 4, que estabelece os planos de ocupações dos postes pelas operadoras de telecomunicações também estabelece o valor de R$ 3,19 como preço de referência para compartilhamento do ponto de fixação a ser cobrado pelas concessionárias de energia. “No entanto, as elétricas cobram a correção da infraestrutura sem praticarem os preços estabelecidos”, observou Basílio Perez, presidente da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações ).

Segundo o executivo, até agora apenas a Copel está praticando o valor de referência. “Por sinal, é a única que não tem problemas com a regularização de sua infraestrutura”, afirmou.

Os preços cobrados pelas elétricas variam, mas pode chegar a até R$ 12,00 como é o caso da BCMG Internet, empresa que ele dirige. “Já recorri administrativamente e venci na primeira instância no processo contra a CPFL para a cobrança do que está estabelecido na norma. Mas ela recorreu à segunda instância”, observou.

De acordo com o presidente da Abrint, dos cerca de 200 processos de resolução de conflitos nas agências reguladoras, a grande maioria diz respeito a preços.  “O preço alto é um grande problema, mas, além disso, não existe isonomia em relação ao preço cobrado das grandes operadoras”, observou.

Perez comentou que os problemas de super ocupação dos postes são pontuais e, por se concentrarem mais nas grandes cidades, dizem mais respeito às operadoras de telecomunicações do que aos provedores regionais. “Em cidades com até 100 mil ou 200 mil habitantes, o problema não é tão sério”, afirmou.

Mesmo assim, a Abrint manteve um encontro com a Anatel e a Aneel e propôs a realização de um projeto piloto, que pode reunir de 10 a 20 provedores, para regularização da infraestrutura. “Nós queremos mostrar que isso pode ser feito, sem problemas”, disse.

A contrapartida do piloto teria o compromisso das elétricas de que cobrariam o valor de referência estabelecido na resolução número 4. A Abrint ainda aguarda resposta para dar andamento ao projeto.