consulta pública
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Banda larga fixa, finalmente, poderá ter número próprio
A Anatel propõe grandes mudanças no regulamento de numeração. Destina números para o SCM e SMGS; quer acabar com a seleção prévia de operadora de longa distância e estabelecer novas formas de numeração para o IoT sem onerar as operadoras.
Propostas de extinção e recriação de colegiados entram em consulta na Anatel
Agência prevê recriação de 23 grupos de trabalhos, comissões e comitês e a extinção de sete
Anatel prorroga por 15 dias consulta da proposta de edital do 5G
Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Anatel aprova adequações à agenda regulatória de 2020
Numeração de rede de serviços teve prazo alterado, mas a alteração do regulamento de aluguel de postes ficou com a previsão inicial de ser concluída no final deste ano
Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Para a Abranet, debate sobre IA deve incluir a lei de proteção de dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão público criado pela LGPD, deverá exercer um papel ativo na compatibilização das políticas e normas sobre Inteligência Artificial, diz entidade
Anatel prorroga consulta sobre propostas de coleta de dados
O prazo para contribuições foi dilatado para o dia 19 de março
Anatel abre consulta da proposta de edital do 5G
Contribuições poderão ser feitas pelo prazo de 45 dias. Conselheiro explica opção pela regionalização de lote