Fistel
PL da Câmara reduz tributos da banda larga por satélite
Proposta iguala valores aos do acesso por celular, que são sete vezes mais baixos que os pagos atuais pelos usuários dessa tecnologia de acesso
Governo diz que isenção para IoT virá no PLOA de 2021
Segundo subsecretário, o ME tem todos os entraves do setor mapeados e tem atuado junto aos ministérios do setor para resolvê-los
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Norma unificada de arrecadação tributária é publicada pela Anatel
Maioria dos artigos passa a valer já no dia 1º de julho deste ano
Anatel consolida regras de arrecadação tributária
A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública
PL quer isentar ISP de Fust, Funttel e Fistel para garantir banda larga a inadimplentes
Essa e outras propostas semelhantes estão em análise na Câmara dos Deputados
Publicada MP que adia pagamento de taxas de telecomunicações
A MP 952 publicada no DOU do dia 15 de abril adia o recolhimento das taxas de Fiscalização de Funcionamento (FFT do Fistel), da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CRFP) para agosto, ou em 5 parcelas, com correção pela Selic.
Anatel estuda isentar de tributos ISPs com faturamento até R$ 5 mi
Proposta já está no Conselho Diretor, mas depende de aprovação pelo Congresso Nacional
MCTIC abre consulta sobre estratégias para redes 5G
Objetivo é ampliar as ações em prol da tecnologia, além das propostas previstas pelo ministério em diferentes áreas como radiofrequência, outorga e licenciamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicações e segurança.