A Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest) cobra a flexibilização no recolhimento de tributos como forma de preservar empregos e empresas na crise do coronavírus. Segundo a entidade, os governos municipais, estaduais e federal ainda estão tomando medidas muito tímidas para flexibilizar o recolhimento de tributos das empresas. E cobra ações mais fortes e criativas para o recolhimento do ISS, ICMS, IPI, INSS, FGTS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, dentre outros.

A Abeprest tem 45  associadas que possuem, somadas, um contingente de 55 mil colaboradores distribuídos por todo Brasil. São essas empresas e profissionais que prestam serviços de engenharia de telecomunicações para todas as operadoras fixas e móveis do país, que implantam e dão manutenção em todas as redes de internet, dados e telefonia.

Desde o início da crise do Coronavírus no Brasil, quando surgiu o primeiro caso (26/02) no  país, todas as nossas preocupações e ações voltaram-se para a proteção da saúde da população, bem como maneiras de viabilizarmos a manutenção de empregos e a sobrevivência das empresas, sustenta a associação.

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A entidade ressalta que são necessárias outras ações, que devem partir não só dos poderes municipais, estaduais e federais, como também deverão vir dos bancos, operadoras fixas e celulares, Sharings, ISP´s, fabricantes e utilities, ou seja, de toda a cadeia produtiva, como se fosse uma engrenagem. As ações consideradas essenciais pela entidade, além da flexibilização da cobrança de impostos são:

  1. Informações: essenciais para todos, as empresas devem estar bem informadas sobre todas as ações governamentais. Entendemos que o governo deve oferecer um portal, atualizado diariamente, contendo uma compilação de todas as suas ações sanitárias, econômicas, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
  2. Telecom é serviço essencial: apesar da publicação do decreto federal do dia 20/03/20, as empresas ainda continuam sofrendo muita discriminação de diversos setores, impedindo muitas vezes de que continuem trabalhando, de ir e vir livremente. O governo, em especial o MCTIC e Anatel, precisam investir na valorização e publicidade desse fato.
  3. Bancos privados: de maneira insensível, quando as empresas estão mais precisando de recursos financeiros, os bancos privados estão dificultando suas negociações financeiras e aumentando suas taxas de juros.
  4. Flexibilização dos Contratos de Trabalho: num período tão crítico como esse, o esforço é manter os milhares de empregos do setor. Para isso, é imperativo a flexibilização das leis trabalhistas. O governo federal tem implementado medidas neste sentido, porém, os associados da Abeprest entendem que regras de suspensão de contratos de trabalhos, redução de salários e de demissões devem também ser incluídas.
  5. Operadoras/Sharings/Fabricantes/Utilities: são os principais clientes das empresas representadas pela entidade e deles dependerão muito a saúde financeira e a sobrevivência das empresas. “Precisamos que os atuais contratos, as atuais obras, sejam continuadas e não paralisadas. Que as renovações contratuais em andamento prossigam com justeza e correção. Que os processos das novas e futuras contratações sejam acelerados”, defende.(Com assessoria de imprensa)