medida provisória
ANPD vira autarquia por Medida Provisória
Com isso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a dotar de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio
Lei que torna Pronampe permanente foi sancionada com vetos
Medida Provisória 1.053/2021 editada abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o programa
Linha de crédito para pequenos venderem nas maquinhas deixa de existir
A Medida Provisória que liberava crédito de R$ 10 bilhões para venda por maquininhas perdeu a validade ontem, dia 3, sem ser votada pelo Congresso Nacional.
MP que viabiliza empréstimos a pequenas será apreciada em rito sumário
Os R$ 15,9 bilhões irão para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para garantir aos bancos até 85% do valor do empréstimo tomado por meio do Pronampe em tempos de pandemia; senador reclama que dinheiro não está chegando na ponta
Lázaro Ramos conversa em live sobre o filme Medida Provisória
Primeiro filme dirigido pelo ator baiano, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge. O debate virtual é nesta quinta-feira
MP permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Nesse período, os trabalhadores terão que fazer curso de qualificação e poderão receber ajuda compensatória mensal, mas não salário. Essa medida foi derrubada no dia seguinte, pelo próprio presidente devido à péssima repercussão.