A Anatel divulgou, nesta quinta-feira, 25, a comissão de avaliação do prêmio Práticas Inovadoras 2019, lançado para reconhecer as práticas inovadoras de prestadoras de serviços de telecomunicações voltadas ao atendimento dos consumidores. As inscrições prosseguem até o dia 10 de junho.
A comissão será formada por dois funcionários da Anatel, Humberto Bruno Pontes Silva e Thiago Henriques Botelho; o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Menezes; um representante do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, Diogo Moyses Rodrigues; um do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Farid Chebl; e dois acadêmicos Antônio Isidro da Silva Filho e Ricardo Wada.
A comissão terá a tarefa de avaliar cada projeto apresentado pelas prestadoras, com uma pontuação em zero e 100 pontos e decidir quem será o vencedor por maioria simples, na hipótese de empate na pontuação de dois ou mais projetos. Cabe também ao colegiado apreciar os recursos apresentados pelas prestadoras e encaminhar a classificação final dos projetos à Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) da agência.
O edital prevê a possibilidade de participação de qualquer operadora interessada, que poderá inscrever projeto já implementado ou em fase de implementação a partir de janeiro de 2018. Serão premiados dois projetos, um de prestadora de pequeno porte e outro de empresa que não se encaixa nessa categoria.
Segundo a Anatel, os premiados serão anunciados em novembro de 2019 e serão reconhecidos pela agência por meio de um certificado com o ano de concessão do prêmio, o nome do projeto e o nome da prestadora que desenvolve a iniciativa. Será premiada uma iniciativa de prestadora de pequeno porte (PPP) – ou seja, empresas que possuem participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua – e outra de prestadora que não se encaixa nesse perfil. As PPPs poderão inscrever um projeto e as demais, até duas iniciativas.
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