Salvador, 27 – Além de estudar a oferta de lotes da faixa de 3,5 GHz para provedores regionais, a Anatel trabalha para fomentar esse mercado. Segundo o a assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da agência, Tawfic Awwad Júnior, no segundo semestre de 2020 será lançado novo edital de frequências para ISPs, com as sobras da frequência de 2,5 GHz e outras.

Outras oportunidades virão da possibilidade de acordo industrial de radiofrequências, que já vem sendo explorado pelas grandes operadoras; a revisão do operador virtual móvel (MVNO) e outorga, em caráter secundário de frequência, quando o detentor do direito de exploração não iniciou a oferta do serviço. Awwad ressalta que ainda tem o mercado secundário de frequência, previsto no PLC 79, que espera sanção.

O assessor da Anatel, que participou nesta sexta-feira, 27, do INOVATic Nordeste & ISP Business, também informou que a agência estuda a destinação da faixa de 39,5 GHz a 40 GHz ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). E ainda a atualização do regulamento da faixa de 5 GHz, com possível aumento de capacidade e previsão para uso de Wi-Fi outdoor.

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Reivindicações

O conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Janyel Leite, afirma que para participar do leilão do 5G, os ISPs precisam de condições especiais, como mais granularidade dos lotes, por estados ou municípios, pagamento facilitado e possibilidade de conversão em compromissos de cobertura de até 90% do valor da compra. “O provedor não tem capacidade para arrematar uma frequência que cobre uma região, como estava na proposta original do edital”, sustenta.

Outra reivindicação é de que esteja prevista no edital oferta de compartilhamento de rede e espectro, com preços, prazos e condições definidos. Ou a obrigação de que cidades com até 50 mil habitantes sejam atendidas pelo provedor regional com supervisão da tele dona da frequência.

O INOVATic Nordeste, promovido pela Momento Editorial, está sendo realizado em Salvador.