Baigorri é o novo relator do edital do leilão da 5G


O conselheiro recém empossado Carlo Baigorri recebeu hoje, 12, a missão de relatar o processo que determinará a redação final do edital do leilão de frequências que serão usadas em redes 5G, a ser marcado pela Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A minuta que chega a suas mãos para relatoria já traz as modificações propostas pela área técnica da agência, feitas com base na consulta pública ocorrida no começo do ano sobre o assunto, e acréscimos propostos pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel.

A análise não será simples, e há expectativa dentro da agência de que o certame só aconteça mesmo na segunda metade de 2021. A grande questão em pauta diz respeito à quantidade de frequências que será leiloada na faixa de 3,5 GHz. A proposta original previa a licitação de 300 MHz nesta faixa. As operadoras de telecomunicações sugeriram ampliar o total para 400 MHz, o que significa leiloar uma fatia de espectro que atualmente é utilizada por operadoras de satélites.

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A Anatel incorporou a sugestão, mas persiste a dúvida sobre o que acontecerá com os serviços satelitais prestados na banda C estendida, que deverão ser movidos para parte mais alta do espectro. As empresas de satélite querem que haja indenização pela devolução do pedação de frequência que será leiloado e acenam com judicialização. Conforme o site Teletime, a indenização, se houver, será menor que o previsto e restrita a empresas com posições orbitais brasileiras.

Além de propor solução em seu voto para a questão, Baigorri terá de apontar para solução definitiva quanto à interferência que os serviços móveis em 3,5 GHz causam sobre a TV aberta transmitida por satélite (TVRO) na banda C. São duas possibilidades: uso de filtros, o que foi apontado como viável, porém com ressalvas, pela área técnica, como adiantado pelo Tele.Síntese, e a migração desses canais de TV para a banda Ku. Um conselheiro, Moisés Moreira, já defendeu publicamente, mais de uma vez, que seja feita a migração para a banda Ku.

 

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