Brisanet nega denúncia feita pela Anid na Paraíba


Em plena campanha pela regularização dos ISPs, a Brisanet foi surpreendida com denúncia de suposta sonegação de impostos no estado da Paraíba, prática veementemente negada pelo presidente da empresa, Roberto Nogueira. Segundo ele, o provedor está com todas as contas regulares e informadas à Anatel, a empresa é auditada por uma das “big four” e usa o sistema SAP de gestão, que impossibilita criação de ‘caixa 2’, como sugere a denúncia.

A denúncia foi apresentada pela Associação Nacional pela Inclusão Digital (Anid) ao Ministério Público da Paraíba, com a alegação de que a Brisanet estaria apresentando notas fiscais como prestadora de suporte técnico em tecnologia da informação e não como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), além disso, afirma que a empresa estaria recebendo em dinheiro pagamentos de mensalidades em farmácias, mercadinhos e outros estabelecimentos para burlar os registros e evitar a cobrança fiscal.

Nogueira afirma que a nota fiscal apresentada pela Anid não se trata de serviço de conexão à internet e que recebe pagamentos em farmácias e lojas por meio de contrato e que os recursos são depositados na conta da empresa no BNDES, onde tem empréstimo. “Essa é uma prática antiga, que adotamos para superar a dificuldade de distribuição de boletos pelos Correios e não há nada de ilegal e que representa um pequeno percentual de clientes”, ressaltou.

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Em nota, a Brisanet diz que atua “sempre com respeito a todos os ditames legais, rígido controle, compliance, recolhendo todos os impostos devidos, tendo a responsabilidade social e de inclusão como meta. Como prova do que afirmamos, somos auditadas por uma das mais respeitadas empresas de auditoria do mundo, aliado a eficiência de termos a melhor tecnologia e com o melhor atendimento e o menor custo de mercado de implementação de infraestrutura”.

A Brisanet declara que as denúncias foram feitas com distorções da verdade e que foram motivadas pela competitividade implacável da marca em um mercado que estava estagnado e praticamente monopolizado. “Dessa forma, a iniciativa de denúncias com distorções da verdade, acreditamos, advém da implacável competitividade advinda do gene da Brisanet e avanço da empresa em mercados que se encontravam estagnados, praticamente monopolizados e que não ofereciam melhores condições aos consumidores. Portanto, a Brisanet Telecomunicações tomará as medidas cabíveis sobre os fatos descritos. Por fim, ressalta que estará disponível para possíveis esclarecimentos, sempre no intuito da transparência e respeito a legalidade.”

A Brisanet tem 138 mil clientes em 26 municípios da Paraíba, onde começou a operar desde agosto de 2019.

O PontoISP não conseguiu contato com a Anid. E o MPPB afirmou que a queixa crime está em averiguações preliminares e que nessa fase não faz qualquer manifestação.

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