O novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, tomou posse nesta quarta-feira, 17, citando a Telebras, estatal ameaçada de privatização, com uma das fontes de “apoio qualificado” que vai contar para enfrentar os desafios da pasta. Também incluiu nessa previsão a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). 

“Em cada área do ministério temos desafios importantes que vamos enfrentar com apoio qualificado das secretarias de comunicação social, radiodifusão, telecomunicações, a Anatel, os Correios, a EBC e a Telebras”, afirmou o agora deputado potiguar licenciado integrante do PSD. Um desses desafios é, falou, democratizar o acesso às tecnologias da comunicação “de modo a conectar todos os cidadãos”. 

Inclusão digital com 5G 

O novo ministro afirmou que uma das metas é levar internet a 100% dos brasileiros e mencionou que a ampliação da infraestrutura de telecomunicações será exigida com a chegada do 5G ao Brasil. Disse que a banda larga avança de maneira consistente e tem o potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. 

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Mas, em seguida, destacou que a orientação do presidente Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos, uma vez que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. 

“O 5G permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao conhecimento”, justificou Faria. 

O deputado defendeu que a mídia continua sendo uma das prioridades do governo e que “a força e abrangência da TV aberta, que leva informação e entretenimento ao território nacional, são verticais importantes de políticas públicas”, que, ao lado do rádio, jornais e internet formam “o símbolo da liberdade de expressão.” 

IMPACTO DA PANDEMIA 

Em uma cerimônia concorrida com aglomeração de pessoas no Palácio do Planalto, o ministro empossado ressaltou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Enumerou citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. 

“É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar remotamente”, disse. 

A RECRIAÇÃO DA PASTA 

Na solenidade, Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 para a criação da nova pasta. 

Também no evento Bolsonaro assinou o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência com as regras para a renovação dos contratos de frequências de espectro em vigor. E um decreto sobre licenciamento de radiodifusão. (Por Abnor Gondim)