Notícias

Publicada lei que negocia débitos tributários das pequenas empresas
A norma também estende o prazo de adesão ao Simples Nacional para novas empresas constituídas em 2020 para 180 dias, a contar da data de abertura

TikTok ganha espaço entre brasileiros durante a pandemia
Levantamento mostra que aplicativo é conhecido por 95% dos consumidores

Guia para ISPs é aprovado por entidades
Associações consideram positiva a consolidação das obrigações das pequenas prestadoras em um só documento

SET diz que TV aberta se prepara para avanços e precisará de mais canais
A entidade se manifesta contra a regulamentação de uso de White Space por serviços de telecomunicações nos canais ociosos da frequência da radiodifusão

Anatel cria guia para orientar ISPs
Documento detalha obrigações, regras, isenções e impostos a pagar

TelComp pede flexibilidade na adoção de White Spaces
Entidade sugere alterações para dar efetividade ao uso do espectro ocioso

SP pede no STF suspensão do direito de passagem
A procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona, afirma que a gratuidade prevista na Lei Geral das Antenas somente deve ser aplicada no âmbito federal.

Abrint quer mais proteção no uso secundário de White Spaces
Entidade também pede flexibilidade no uso da base de dados de geolocalização para propiciar o início célere das operações

Receita Federal na Bahia licita serviço de banda larga
Contratação prevê o atendimento de várias unidades do órgão. Propostas serão abertas dia 14 deste mês