POLÍTICA e REGULAÇÃO
Abrint e TelComp condenam alta do ICMS para serviços essenciais
Para as entidades, a medida traz insegurança jurídica e deve impactar nos preços dos planos de telecomunicações.
Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada
Recursos do Funttel também serão destinados para o desenvolvimento e promoção de TICs acessíveis e inclusivas.
Projeto aumenta IR de teles e concessionárias do setor elétrico
Adicional de 10% não será cobrado se o lucro for oriundo de aumento da eficiência econômica
Consulta pública propõe atualização dos requisitos técnicos do IPv6
Contribuições à proposta de ato podem ser feitas no prazo de 60 dias
Agências reguladoras repudiam vandalismo em Brasília
Os dirigentes das agências pedem a responsabilização e punição com rigor dos agentes que promoveram o vandalismo. Fenaj e Sindicato dos Jornalistas também lançaram nota de repúdio. Pelo menos 14 profissionais foram agredidos.
Potência de produtos na faixa de 6 a 100 GHz na mira da Anatel
Consulta pública aberta tem como objetivo avaliar riscos à exposição humana nas faixas de ondas milimétricas
Anatel abre consulta sobre requisitos de fios telefônicos
Prazo de contribuição é de 60 dias e apenas por meio de formulário eletrônico
Telemarketing: Anatel prorroga prazo para uso de ferramenta
Sistema “Qual empresa me ligou” pode ser disponibilizado nas páginas das operadoras até 17 de janeiro de 2023
PL que atualiza limites do Simples avança no Senado
Proposta segue para o plenário do Senado em regime de urgência
Governo cancela indicações ao Conselho Consultivo da Anatel
Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado