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POLÍTICA e REGULAÇÃO


O objetivo da tomada de subsídios é monitorar a efetividade de ações normativas relacionadas com a garantia da qualidade regulatória, diz a agência

Segundo Barbara Castro Alves, até agora os ISPs viam os clientes com equipamentos irregulares consumirem toda a banda, comprometerem a conexão, mas nada podiam fazer

Martinhão vai comandar os principais projetos do Ministério das Comunicações nas áreas de conectividade e inclusão

Entidades levam modelo de rede neutra. Crédito-Freepik

Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, vai substituir Cristiane Sanches, da Abrint

Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil

São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora

Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações, sendo 97.572 já aprovadas

Projeto é liderado pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) da agência

Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin