POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel recria o Comitê para os ISPs e mais 9 colegiados
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Publicada lei que negocia débitos tributários das pequenas empresas
A norma também estende o prazo de adesão ao Simples Nacional para novas empresas constituídas em 2020 para 180 dias, a contar da data de abertura
Guia para ISPs é aprovado por entidades
Associações consideram positiva a consolidação das obrigações das pequenas prestadoras em um só documento
SET diz que TV aberta se prepara para avanços e precisará de mais canais
A entidade se manifesta contra a regulamentação de uso de White Space por serviços de telecomunicações nos canais ociosos da frequência da radiodifusão
Anatel cria guia para orientar ISPs
Documento detalha obrigações, regras, isenções e impostos a pagar
TelComp pede flexibilidade na adoção de White Spaces
Entidade sugere alterações para dar efetividade ao uso do espectro ocioso
SP pede no STF suspensão do direito de passagem
A procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona, afirma que a gratuidade prevista na Lei Geral das Antenas somente deve ser aplicada no âmbito federal.
Abrint quer mais proteção no uso secundário de White Spaces
Entidade também pede flexibilidade no uso da base de dados de geolocalização para propiciar o início célere das operações
Anatel aprova nova versão do plano de gestão
Plano se adéqua à lei orçamentária e às prioridades estabelecidas
Vitor Menezes será secretário-executivo do Minicom e Artur Coimbra, secretário de telecom
Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.