Posts in category

POLÍTICA e REGULAÇÃO


Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

0 21

A norma também estende o prazo de adesão ao Simples Nacional para novas empresas constituídas em 2020 para 180 dias, a contar da data de abertura

0 37

Associações consideram positiva a consolidação das obrigações das pequenas prestadoras em um só documento

0 20

A entidade se manifesta contra a regulamentação de uso de White Space por serviços de telecomunicações nos canais ociosos da frequência da radiodifusão

0 7

Documento detalha obrigações, regras, isenções e impostos a pagar

0 117

A procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona, afirma que a gratuidade prevista na Lei Geral das Antenas somente deve ser aplicada no âmbito federal.

0 8

Entidade também pede flexibilidade no uso da base de dados de geolocalização para propiciar o início célere das operações

0 2

Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.

0 68