POLÍTICA e REGULAÇÃO

Vero propõe excluir inadimplentes e Oi segmentar a banda larga
Operadoras recomendam mudanças na pesquisa de qualidade percebida pelos usuários

Operadoras reprovam alterações na pesquisa de qualidade
Meios de coleta alternativos além da pesquisa por telefone foi a proposta mais criticada na consulta pública

Consultas propõem atualização de requisitos técnicos de produtos
Segundo a Anatel, a revisão promoverá a simplificação regulatória, padronização e atualizações dos produtos frente aos avanços tecnológicos

Simples Nacional: Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022.

Anatel publica novo plano de atribuição de frequências
A norma substitui 36 regras e revoga outras 40, já que inclui diretamente no plano as alterações de destinações das faixas.

Anatel cria GT para destravar redes comunitárias
Colegiado será comandado pelo conselheiro Vicente Aquino

Pronampe dispõe de R$ 14 bilhões para pequenos negócios
Para acessar o crédito, empresários podem antecipar informações do faturamento da empresa para Receita Federal

Governo propõe regularização de débitos do Simples Nacional
A adesão está disponível até 31 de janeiro, no portal Regularize e facilita o reingresso de empresas no regime especial de tributação

Nova prorrogação da consulta da pesquisa de satisfação é aprovada
O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês

Projeto atribui à Anatel regulação das OTTs em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas