POLÍTICA e REGULAÇÃO
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração de SCM já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
ISPs já conectaram 564 escolas em programa coordenado pela RNP
No total, serão contempladas 8.341 unidades da rede pública de ensino, sendo 5.401 localizadas na área rural
Assimetria regulatória para PPPs divide opiniões em debate
Teles querem que competição seja medida por município. Anatel acha que medidas de incentivos a ISP devem ser mantidas
Avança na Câmara projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual
Começa a seleção de operadoras para conexão de escolas
Empresas selecionadas serão responsáveis pela conectividade de 181 escolas. Apresentação de propostas vai até 12 de setembro.
EACE quer provedores regionais para conectar escolas
Projeto piloto para fornecer solução de conectividade em 181 escolas em 10 municípios brasileiros
Abranet assina manifesto pela independência da ANPD
Entidades pedem que a votação da MP 1.124/22 preserve o texto atual da LGPD e seja focada na autonomia da ANPD.
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
Anatel troca titular da procuradoria especializada
Sai Firmeza, entra Cássio Andrade. Agência diz que troca é administrativa normal e foi aprovada pelo Conselho Diretor
Anatel quer ouvir empresas sobre nova coleta de dados
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis