POLÍTICA e REGULAÇÃO

Raphael Garcia assume presidência da Anatel
Leonardo de Morais deixou ontem o posto devido ao fim de seu mandato.

Governo quer Baigorri na presidência e Artur Coimbra no conselho da Anatel
O superintendente Raphael Garcia deverá assumir interinamente a agência até a posse do futuro presidente

Anatel apoia ação contra furto de equipamentos de telecom
Grupo desarticulado pela polícia agia em regiões do Distrito Federal e cidades do Goiás

ANPD publica regras para fiscalização e sanção
Processo prevê ampla defesa, a participação de terceiros interessados e incentivos à prevenção e autorregulação

Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre
Fiscalização presencial da agência foi feita após denúncias de fabricantes e vendedores

Pernambuco volta a aderir ao Convênio ICMS que dá desconto aos ISPs
Enquanto Maranhão e Rio Grande do Sul adere ao convênio que beneficia a migração de empresas do Simples Nacional para o regime de tributação normal

GSI publica o glossário de segurança da informação atualizado
Nova lista substitui a versão publicada em setembro de 2019

Revisão do PGMC incluirá acesso a espectro
Casotti disse que esse tema é o mais demandado pelos agentes do setor, mas ainda está longe de uma definição

Sobe para 17.440 o total de ISPs outorgados até setembro
Em nove meses, o total de provedores licenciados chega a 2.305.

Comissão destina 30% dos recursos do BNDES a pequenos negócios
Projeto de lei ainda terá que passar pela CCJ da Câmara, antes de ir ao Senado