POLÍTICA e REGULAÇÃO
Consulta técnica de estações na faixa de 3,5 GHz é prorrogada
Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.
Sebrae trabalha para defender pequenos negócios na Reforma Tributária
Segundo o órgão, exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos
ISPs têm até 31 de agosto para entregarem dados à Anatel
No mesmo prazo as PPPs deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano.
Governo sanciona lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, terão tratamento diferenciado
Preocupação com venda da Oi Móvel é levada pelas PPPs à Anatel
Apresentação ocorreu na segunda-feira, durante reunião extraordinária do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte
Pedido de informações a provedores pode ser apenas pelo nome
Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado
Baigorri sugere a autorregulação do mercado secundário de espectro
Para o conselheiro, como ainda não se sabe quais os problemas que precisam ser resolvidos, a Anatel deve incentivar a autorregulação e deixar o mercado resolver antes de fazer qualquer normatização
Comissão da Câmara proíbe multa por quebra de fidelidade
A dispensa da multa vale apenas durante a pandemia e quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação
TCU vê riscos à implementação do Plano Nacional de IoT
Levantamento vê na necessidade de ampliação da cobertura de redes e infraestrutura necessária para garantir conectividade às soluções de IoT como o principal deles
Regulação prévia para redes neutras não está no radar do MCom
Para Nathalia Lobo, da secretaria de Telecomunicações do Ministério, o mais importante no momento é o governo não atrapalhar o movimento de mercado.