POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel vota nesta sexta, 10, versão final do edital 5G
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15
Sergipe adere a convênio que reduz ICMS de serviços de telecom
Desconto chega até 75% no cálculo do imposto nas prestações de banda larga, telefonia fixa e TV à cabo
CCT aprova suspensão temporária de venda de serviço por multa
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à operadora de telecom esteja constando na Dívida Ativa da União
Anatel divulga ISPs autorizados a usarem frequências do leilão de sobras
Autorização vale por 15 anos prorrogável uma única vez por igual período
Competitivas cobram regras do mercado secundário de espectro
Um Telecom e Algar afirmam que sem as PPPs o avanço do 5G vai atrasar no país
Anatel prevê participação dos ISPs nas conexões das escolas
Segundo Leonardo de Morais, esses provedores podem ter capilaridade de rede singulares para atenderem melhor essas obrigações
Aplicação da LGPD para startup e pequena empresa entra em consulta
Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Anatel apresenta ao STF números da carga tributária sobre o setor
Estudos técnicos apresentados mostram que, em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior imposto, e em banda larga fixa o país tem a maior tarifação do ranking da UIT.
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada com vetos
Norma permite emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Câmara analisa prorrogação de desoneração da folha até 2026
Deputado Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico