POLÍTICA e REGULAÇÃO
MP que simplifica funcionamento de empresas é aprovada na Câmara
A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado
Anatel anuncia novo indicador para banda larga fixa
Dados sobre satisfação dos consumidores de banda larga fixa e de telefonia móvel serão divulgados a partir de 2022
Ganha urgência PL que altera comitê do Simples Nacional
A proposta, já aprovada no Senado, garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no colegiado
Publicado o novo regulamento de fiscalização com regras responsivas
Norma cria ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
Anatel prorroga a consulta da revisão do uso da faixa de 4,8 GHz
Solicitação é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que destacou a relevância da matéria para o 5G. Novo prazo é 27 de julho
Anatel aprova renúncia de outorga dada à Infoway para uso de espectro
Pedido foi feito pela Unifique, que incorporou o provedor de Santa Catarina
Anatel prorroga coleta de informações de backhaul até 25/6
Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
Anatel aprova nova renúncia de lotes do leilão de sobras
Dessa vez, a decisão envolve a Infoby – Casa da Informática, que atua em Santa Catarina
Lei que torna Pronampe permanente foi sancionada com vetos
Medida Provisória 1.053/2021 editada abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o programa
Venda de 1 milhão de produtos não homologados é impedida por Anatel em 5 meses
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX