Ministro e entidades comemoram aprovação do edital do 5G


A aprovação do texto final do edital do leilão do 5G foi bem avaliada pelas operadoras e a indústria, nesta sexta-feira, 24. Porém, a análise das condições finais do certame a as obrigações impostas, que sofreram alterações, ainda não foi concluída. 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que “estamos falando de um leilão com cerca de R$ 50 bilhões em investimentos”. Na avaliação do Ministério das Comunicações (MCom), a fase inicial da implantação do 5G no Brasil — tendo em mente as dimensões do território nacional — representará um dos maiores desafios para o setor de telecomunicações. 

Faria destaca que no mínimo 90% dos valores contratados no certame serão revertidos em investimentos. As obrigações previstas no edital incluem a ampliação da conectividade em regiões que hoje têm baixo índice.  Com a aprovação, o serviço deverá estar disponível nas capitais até julho de 2022, como tem reiterado o ministro. O cronograma segue com as cidades com mais de 500 mil habitantes (até julho de 2025); mais de 200 mil habitantes (até julho de 2026); mais de 100 mil habitantes (até julho de 2027), e nas cidades com mais de 30 mil habitantes (até julho de 2028). 

Em nota, a Conexis Brasil Digital afirma que o setor de telecomunicações avalia que a aprovação final do edital para o leilão do 5G representa um passo importante para fortalecer o papel do Brasil no mapa global da economia digital, permitindo ter ampliação da conectividade para a população e aumento da produtividade na cadeia produtiva dos demais setores da economia.  

Porém afirma que as empresas aguardam a publicação oficial do edital para fazer suas respectivas avaliações, definir os investimentos e garantir que o 5G seja implantado nas melhores condições, trazendo benefícios para o futuro do Brasil. 

Já a Associação |Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), considera a aprovação como um marco histórico para o setor de telecomunicações. “A Abinee parabeniza a Anatel pela brilhante condução do tema, desde os primeiros estudos até a conclusão da aprovação das regras que permitirão a realização do leilão no dia 04 de novembro de 2021. Este avanço também só foi possível a partir da atuação decisiva do Ministério das Comunicações e do Tribunal de Contas da União no sentido de construir um edital sem viés arrecadatório que promova investimentos e o avanço da tecnologia no país”, ressalta a entidade em nota.

Para a Abinee, o 5G terá um potencial transformador em todos os setores da economia e da sociedade como a mais importante plataforma de inovação dos próximos anos, motivo pelo qual é fundamental que se mantenha a altíssima prioridade do tema, garantindo não só a execução do leilão em si mas todo cronograma acelerado de liberação de espectro para seu uso pelas licitantes vencedoras, para que os investimentos efetivamente se concretizem, impulsionando a atuação da indústria elétrica e eletrônica no Brasil. 

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