POLÍTICA e REGULAÇÃO
Novo MCTI foca no desenvolvimento da ciência e inovação
Estrutura ganha uma nova secretarial, de pesquisa e formação científica
Minicom ressurge com quatro secretarias
Estrutura é fortemente impactada pela inclusão da Secretaria de Comunicação do Planalto
TelComp vai ao STF pela rejeição do pedido contra direito de passagem
Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.
Anatel publica resolução destinando Banda S a todos os serviços
Condições de uso da faixa ainda serão definidas pelo conselho diretor, e requisitos técnicos, pela área técnica da agência.
Banco público poderá ser contratado para venda da Telebras
Conselho do PPI solta resolução na qual esclarece ainda que o Ministério da Economia será responsável pela contratação do banco que fará a venda da estatal.
Anatel não desistiu de recriar a comissão de arbitragem para uso dos postes
As outras duas agências reguladoras – Aneel e ANP- que compõem o colegiado, estão com o processo de aprovação da comissão em andamento.
Publicadas as condições para negociação de débitos tributários de empresas do Simples
O prazo para adesão começa nesta sexta-feira, 7, e vai até 29 de dezembro deste ano, pelo portal Regularize
Anatel recria o Comitê para os ISPs e mais 9 colegiados
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Publicada lei que negocia débitos tributários das pequenas empresas
A norma também estende o prazo de adesão ao Simples Nacional para novas empresas constituídas em 2020 para 180 dias, a contar da data de abertura
Guia para ISPs é aprovado por entidades
Associações consideram positiva a consolidação das obrigações das pequenas prestadoras em um só documento