CPI da banda larga avança em João Pessoas (PB)


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Câmara Municipal de João Pessoa Crédito: Divulgação

Provedores de internet que atuam na Paraíba começaram a ser ouvidas pelos vereadores, que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a qualidade da banda larga em João Pessoa. Na primeira reunião, realizada segunda-feira, prestaram esclarecimentos os representantes da Brisanet, BR 27 e Online Telecom, além de integrante da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid). 

O acesso dos consumidores aos contratos, cláusulas de fidelização, transparência nos reajustes e meios de aferição da entrega dos serviços foram alguns dos questionamentos levantados pelos integrantes da CPI. Os três representantes alegaram que as informações contratuais são fornecidas de forma clara aos clientes, e que muitas reclamações surgem pelo fato de os consumidores desconhecerem a complexidade do serviço. 

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A proximidade com o consumidor final para solução de conflitos foi apontada como uma vantagem das operadoras de pequeno porte pelos representantes das empresas ouvidas. “Na BrisaNet optamos por não terceirizar serviços para termos total controle de todo o processo. Temos canais para explicar, tentar resolver e, se for necessário, enviar um técnico à casa do cliente sem custo adicional”, afirmou o gerente da empresa. 

Postes 

A presidente da CPI da Banda Larga, Eliza Virgínia (Progressistas), questionou os participantes sobre qual seria a solução para a desorganização e poluição visual provocada pelo excesso de cabos e fios. “Além das empresas que são autorizadas a utilizar a estrutura compartilhada dos postes, temos as clandestinas. Não sei se a Energisa, responsável por essas liberações, falha nessa questão da fiscalização, mas, traz problemas para quem é regularizado”, disse Nieremberg Ramos, da BR 27, que também falou em exigências excessivas e cobranças abusivas para uso dos postes como causas da clandestinidade e consequentes irregularidades. 

O representante da BrisaNet afirmou que a empresa possui uma grande estrutura para monitoramento da sua rede e garantiu que os operadores são orientados a corrigir qualquer irregularidade identificada. 

“A gente tem uma área que cuida de todos os acionamentos de casos de fibra baixa e rompimentos. Atuamos com equipes focadas nesses casos. A orientação é regularizar, mesmo que o problema não tenha sido provocado por nós”, informou Paulo César Alves, sugerindo ainda que haja uma auditoria para identificar quem está autorizado ou não a utilizar os postes. 

De acordo com Marcelo Ricardo, da Online Telecom, a maioria dos cabos soltos é de grandes operadoras. “A Oi, por exemplo, fez uma rede de fibra ótica, mas a rede de par metálica está aí, abandonada”, citou. 

A vereadora adiantou que no final de novembro o relatório deve ser concluído e encaminhado para os órgãos responsáveis. “Vamos verificar o que foi relatado nas reuniões e, o que for apurado de negligência, vamos encaminhar para o Ministério Público. Todos os depoimentos serão analisados por técnicos da UFPB e IFPB para a elaboração de soluções viáveis, que podem resultar em nova legislação ou em sugestões, caso a área não seja de nossa competência”, explicou Eliza Virgínia.(Com agências) 

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