Governo promete isenção de IoT, marco para IA e regras para 5G


O secretário especial de Produção, Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse, nesta terça-feira, 15, que trabalha com uma ampla agenda para destravar investimentos na área de telecomunicações. Uma delas diz respeito aos tributos incidentes sobre Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), Inteligência Artificial, cloud computing e 5G.

“Estamos trabalhando para isentar as taxas que inviabilizam a expansão em larga escala da Internet das Coisas e marcos ligados a segurança e privacidade para Inteligência Artificial”, afirmou o secretário, em palestra realizada no Painel Telebrasil. Informou também que na próxima semana entregará ao Congresso Nacional o marco regulatório das startups.

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Segundo Costa, no caso do 5G, a prioridade é a segurança do país, a integridade das informações e custo para garantir a expansão da tecnologia. Ao lado disso, anunciou um amplo programa de qualificação empresarial, com o intuito de habilitar as companhias para receber a nova tecnologia. A meta é capacitar um milhão de empresas até o final deste governo.

Costa lembrou das ações já concluídas, como a aprovação do novo marco regulatório do setor, impedindo que as concessionárias gastassem rios de dinheiro em orelhões. E citou a regulamentação da Lei Geral das Antenas, que vai destravar bilhões em investimentos.

De acordo com o secretário, a pandemia mostrou a necessidade de adaptação do país como um todo e que a transformação digital produzida veio para ficar, o que exigirá mais redes. Felicitou ainda o setor, que manteve as redes estáveis e seguras nessa crise. ”No futuro, a nossa capacidade de adaptação, das empresas e das pessoas será fundamental”, disse.

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