O Ministério das Comunicações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) apresentaram, nesta sexta-feira, 19, propostas para contratação de operador da Infovia 00, que abrange o trecho entre Macapá (AP) e Santarém (PA), projeto piloto do programa Norte Conectado. A ideia é ter um operador neutro, que garanta condições igualitárias a empresas que queiram explorar o serviço de banda larga fixa na região.
A Infovia 00 terá em torno de 750 km a um custo de R$ 82,4 milhões e com capacidade para beneficiar 985 mil pessoas que moram em Macapá (AP), Almeirim (PA), Alenquer (PA), Monte Alegre (PA) e Santarém (PA). O cabo fluvial terá 48 fibras, sendo 12 dedicadas a órgãos públicos, além de solução DWDM com 40 canais e contêineres em cada município.
As propostas, elaboradas pela consultoria Teleco, preveem, na primeira alternativa, um operador neutro, que arcará com os custos de operação, avaliados em até R$ 3,9 milhões, e poderá comercializar o excedente de fibras no atacado e em condições igualitárias para empresas de diferentes portes. Porém, não poderá explorar comercialmente de forma direta a conectividade no varejo nos municípios atendidos pela infovia.
A escolha do operador neutro seria feita por licitação, tendo como prioridade de escolha o menor preço ofertado para os produtos ofertados. A Infovia deve ser autossustentável e o lucro, caso haja, ficará para o operador. Poderão participar dessa licitação empresas, consórcios fechados e organizações sociais.
A segunda alternativa para operação da Infovia 00 é por meio de consórcio aberto formado por empresas interessadas em usar o cabo para exploração comercial. Os custos serão divididos entre as empresas e não é prevista a existência de lucro.
O consórcio aberto poderá receber novos integrantes durante o tempo de duração, previsto em 15 anos. Para a formação, seria realizado um chamamento público inicial para as empresas interessadas. As empresas consorciadas teriam obrigação de vender capacidade para operadoras locais.
O mecanismo de governança para ambas as alternativas seria por meio de um comitê gestor, que ficaria responsável pela supervisão da operação. Também nos dois casos, não seria cobrado o uso das fibras pelo setor público.
Provedores
A sessão teve mais de 70 participantes, especialmente representantes de operadoras regionais, muitos dos quais com atuação na região. Na opinião do CEO da Interjato, Erich Rodrigues, a figura de um operador neutro ainda não é usual no país e pode trazer insegurança jurídica em função da dificuldade de dimensionar a demanda.
Rodrigues acredita que a operação por consórcio já foi comprovada, mas é preciso assegurar a isonomia para as empresas que não fazem parte dele e precisam de adquirir capacidade. Dúvidas semelhantes foram apresentadas pelos representantes da Wirelink, Um Telecom, Você Telecom e Webflash.
Para o Minicom e a RNP todas as contribuições serão bem-vindas. A Infovia 00 já está com os cabos adquiridos e está em fase de contratação da empresa que fará o lançamento no leito do rio Amazonas, previsto para acontecer no segundo semestre deste ano.
As contribuições poderão ser feitas no e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26 de fevereiro, quando acaba a consulta pública sobre o tema no site do Ministério das Comunicações.
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