O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a liberação das primeiras linhas de crédito, no valor de R$ 1,17 bilhão, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os valores serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em linhas gerais, o montante poderá ser investido em propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas. Os valores também serão aplicados em um projeto piloto que será realizado em favelas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entre outros representantes do Fust, se reuniram com as operadoras para apresentar as linhas de crédito. Diversos cenários foram apresentados pelo ministro e pelo presidente do BNDES com o intuito de viabilizar as políticas públicas do Governo Federal, principalmente na expansão do acesso a Internet às escolas públicas e na implantação do 5G em comunidades rurais e nas favelas.
Em breve, nova rodada de reuniões será realizada para definição de um plano de ação estruturado e equilibrado para atender as necessidades tanto do governo quanto do mercado. As condições de juros para as empresas interessadas em projetos de expansão de redes de telecomunicações nas áreas privilegiadas pelo programa são diferenciadas, chegando em alguns casos a TR+1%.
Projetos
As linhas de crédito do Fust serão abertas para projetos elegíveis em seis diferentes modelos, definidos pelo Conselho Gestor do Fundo por meio de um Caderno de Projetos. São eles:
- Conectividade para Escolas Públicas;
2. Infraestrutura Interna para Conexão das Escolas;
3. Ampliação de Serviço Móvel Pessoal com 4G ou tecnologia superior;
4. Ampliação de Rede de Transporte de alta capacidade em fibra óptica;
5. Atendimento de municípios com Rede de Acesso de alta capacidade; e
6. Operações Indiretas.
(Com assessoria de imprensa)
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