O ministro das Comunicações, Fábio Faria (foto), afirmou nesta terça-feira, 4, que segue trabalhando para que o leilão de frequências 5G seja realizado pela Anatel em julho.
A minuta do certame passa neste momento por análise do Tribunal de Contas da União, de onde saíram manifestações recentes de que o prazo desejado pelo governo, de 60 dias apenas para estudo das regras, é pouco. O edital foi entregue pela agência ao TCU há exatos 46 dias.
“Nossa ideia é que o leilão ocorra em julho. Temos trabalhado para isso. Lógico que foge um pouco de nós, estamos agora no Tribunal de Contas da União”, disse Faria. Ele participou do evento virtual de lançamento do movimento Antene-se, que busca conscientizar prefeitos e vereadores para a importância de facilitar a implantação de redes de telecomunicações nas cidades. O movimento é uma iniciativa das entidades Abrintel, Conexis, Brasscom, ABO2O, Feninfra, Telcomp e CNI.
Conforme Faria, o relator do edital 5G no TCU, ministro Raimundo Carreiro, mandará “em breve” seu parecer para votação no plenário da Corte de contas. “Até lá não estou me pronunciando em nada. Vou esperar o voto dos ministros, porque se eu fosse responder a cada auditor ou a cada técnico algo que soltassem para a imprensa, praticamente íamos cancelar tudo o que estamos fazendo no ministério para ficar respondendo”, disse o ministro.
O comentário se deve às análises de auditores do TCU, segundo as quais o edita trás problemas legais, como a imposição de construção de rede privativa para o governo federal e de rede óptica na Amazônia. Para a área técnica do órgão, a imposição fere a Lei de Licitações. Além disso, faltam informações sobre como essas redes serão mantidas após construídas.
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