Sai composição completa do conselho gestor do Fust


Crédito: Freepik
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O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira, 5, a composição completa do Conselho o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo em programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações. Também vai aprovar o repasse de recursos aos agentes financeiros (BNDES, Finep e outras instituições de fomento).

Vai ainda enviar todo ano sua proposta orçamentária para o MCom incorporar ao PLOA a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Terá ainda atribuições de transparência, realizando o levantamento das aplicações e publicando um balanço dos repasses e projetos anualmente.

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A fiscalização dos projetos autorizados caberá à Anatel. A agência segue à frente da arrecadação da contribuição ao fundo por parte das operadoras.

O conselho gestor está previsto desde a lei de 2020 que reformulou o fundo.

Presidência do Conselho Gestor

. Presidente

. Maria Estella Dantas Antonichelli

Suplente

Nathalia Almeida de Souza Lobo

Membros do Conselho Gestor

. Ministério das Comunicações

Maria Estella Dantas Antonichelli

Suplente

Wagner Primo Figueiredo Neto

Nathalia Almeida de Souza Lobo

Suplente

Daniel de Andrade Araújo

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

José Gustavo Sampaio Gontijo

Suplente

Henrique de Oliveira Miguel

. Ministério da Economia

Edson Silveira Sobrinho

Suplente

Eduardo França Amaral

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cleber Oliveira Soares

Suplente

Sibelle de Andrade Silva

. Ministério da Educação

Mauro Luiz Rabelo

Suplente

Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas

. Ministério da Saúde

Merched Cheheb de Oliveira

Suplente

Frank James da Silva Pires

. Agência Nacional de Telecomunicações

Nilo Pasquali

Suplente

Eduardo Marques da Costa Jacomassi

Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

. Erich Matos Rodrigues

Suplente

Claudio Marcelo Siena (mandatos de 2022 a 2023)

. Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari

Suplente

Ildeu Randolfo Borges Júnior (mandatos de 2022 a 2024)

Representantes da Sociedade Civil

. Fábio Ricardo Jung Tran

Suplente

Flávio Marques Prol (mandatos de 2022 a 2023)

. Guido Lemos de Souza Filho

Suplente

Cláudio Simão de Lucena Neto (Mandatos de 2022 a 2024)

. Matheus Ferreira Pinto da Silva

Suplente

Marco Olívio Morato de Oliveira (Mandatos 2022 a 2025)

 

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