Anatel
TCU arquiva processo que examinava uso de franquia na banda larga fixa
Para o relator, a decisão da Anatel em postergar a decisão depois de proibir a redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego após o esgotamento de franquia tirou a pressão sobre o assunto
Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel
Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página
Sobe para 47 os ISPs outorgados em junho
De 15 a 19 do mês, a Anatel publicou mais 13 autorizações de SCM
Operadoras da TecPar assumem a liderança no RS
Ávato, GPSNet e Amigo Internet concentram 80 mil conexões no estado
Norma unificada de arrecadação tributária é publicada pela Anatel
Maioria dos artigos passa a valer já no dia 1º de julho deste ano
Consulta pública sobre recursos de numeração é prorrogada por 60 dias
Anatel atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
Anatel aprova TAC para TIM investir em 369 municípios com R$ 385 mi
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Anatel consolida regras de arrecadação tributária
A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública
Anatel abre nova consulta sobre destinação da faixa de 3,5 GHz
Novo texto traz adequação de requisitos técnicos e a inclusão de 100 MHz de banda
Anatel vai contratar consultoria de apoio à adaptação do regime de telefonia fixa
Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa