Anatel
STJ reafirma: internet via rádio sem autorização configura clandestinidade
Tribunal determina revisão de apelação do Ministério Público Federal em ação contra dono de empresa que explorava serviço sem autorização da Anatel.
Apreensivos, provedores reagem a anúncio da Anatel de “começar do zero” na questão do compartilhamento de infraestrutura
Para presidente da Abrint, seria um “absurdo” rasgar a resolução nº 4; presidente do Sindicado de Empresas de Internet da Bahia teme que novo modelo vá beneficiar as grandes operadoras.
Anatel e Aneel diminuem preço de aluguel de postes da CPFL
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
Anatel e Aneel vão estudar outra solução para aluguel de postes
Segundo Baigorri, debate deve começar ainda este ano e vai partir do zero, desconsiderando a resolução conjunta em vigor desde 2015
Portaria da Anatel altera regras do Refis
Agora têm direito ao benefício pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 25 de outubro de 2017
Teles grandes e pequenas não querem que MCTIC tire autonomia da Anatel
Para as empresas, representadas pelo SindiTelebrasil (das grandes operadoras) ou Abrint (dos pequenos provedores) a autonomia regulatória da agência não pode ser ferida.
Os principais erros nos pedidos de autorização para prestar SCM
Anatel aponta os problemas mais comuns encontrados nos cadastramentos, motivos de atraso nos processos.
Fazenda apoia e quer ampliados poderes do Comitê de Pequenos Provedores na Anatel
Para a SEAE, o comitê de pequenas empresas de telecom deve debater também normas gerais da Anatel
Provedores reagem à liberação de distribuidoras de energia para cortar cabos de telecom
Aneel garante que só serão retirados cabos clandestinos e de operadores que não se identificarem após notificação.
Anatel falhou, sim!
Artigo de Manoel Santana, presidente da Abramulti, sobre declarações de Aníbal Diniz, conselheiro da agência, em encontro com provedores.