A Anatel publicou, nesta terça-feira, 23, a homologação da adjudicação dos lotes do leilão do 5G adquiridos pelas operadoras Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecomunicações, Unifique, Nekp, Sercomtel, Telefônica, TIM e Winity II Telecom. As empresas terão 10 dias para assinarem o Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações associado à outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências.
De acordo com o edital de convocação, publicado também nesta terça-feira, 23, a assinatura será por meio digital, devendo ser observados todos os requisitos necessários pela proponente antes do final do prazo estabelecido, sob sua inteira responsabilidade. As instruções para cadastramento de usuário externo com vistas a permitir a assinatura digital pelos representantes das empresas encontram-se na página eletrônica da agência, http://www.gov.br/anatel.
As empresas também ficam convocadas a pagar o preço público devido pela Autorização de Uso de Radiofrequências. Os boletos para pagamento do preço público respectivo, à vista ou em parcelas anuais iguais serão disponibilizados por meio do Sistema Boleto no dia 26 de novembro de 2021, acessível pela internet por meio do endereço http://sistemas.anatel.gov.br/Boleto . O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual será de 30 dias, contados a partir de hoje.
No Comment