A Anatel quer indicações para uma vaga para representante de entidades de classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). Outras quatro vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, também vão receber indicações., conforme edital publicado.
Os mandatos dos representantes terão início em 3 de outubro de 2021 e término em 2 de outubro de 2025. Os representantes não serão remunerados, sendo que a Agência arcará com suas despesas com passagens e estadia para que possam participar de reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios. Com base nas indicações recebidas, o Presidente do CDUST elaborará lista tríplice de candidatos para cada vaga, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e de um suplente.
As indicações deverão ser encaminhadas à agência reguladora, contendo toda a documentação exigida, no prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira, 10. Todas as indicações deverão apontar a representação pretendida.
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