Autor da lei de socorro às pequenas empresas vai propor nova carência


O senador Jorginho Mello (PL/SC), autor do novo crédito às micro e pequenas empresas, o Pronampe, afirmou hoje (19) que vai negociar com o Ministério de Fazenda novas condições para substituir um dos principais itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro — carência de 8 meses só com correção pela taxa Selic.

“Vou falar com o Ministério da Economia para regulamentar isso através resolução porque, pelo período de oito meses, eles acharam muito. Vamos ver três ou quatro meses com a taxa Selic. A taxa não mexe”, afirmou Mello.

PUBLICIDADE  

Em relação ao veto presidencial à proposta de prorrogação por 180 dias dos débitos tributários já parcelados, o senador afirmou que já apresentou uma alternativa para resolver as dívidas do segmento nessa área, o projeto de lei complementar 58/2020.

A matéria cria um programa especial de regularização tributária para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. De acordo com a proposta, a entrada será 1% do total da dívida, os débitos terão redução de 70% do total dos encargos e poderão ser parcelados em até 145 meses.

Por isso, o senador disse que irá defender a manutenção dos vetos presidenciais. Ele preside a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresas, um dos blocos mais atuantes do Congresso, com cerca de 300 deputados e senadores  “Fomos atendidos em 98%. O Pronampe será permanente e ficará além da pandemia do novo coronavírus”, previu.

(Abnor Gondim, do Tele.Síntese)


 

Previous TelComp tem novo Conselho de Administração
Next Startup voltada para home office abre mais de 80 novas vagas

No Comment

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *