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POLÍTICA e REGULAÇÃO


Deputado destacou que ciência, tecnologia, comunicação e inovação são temas centrais do Brasil

Segundo o vice-presidente da entidade, levar essa questão para 2025 não prejudica só os ISPs, mas também ao consumidor, que terá menos oferta de serviço

Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados

O corte deveria ser permitido não apenas para os cabos irregulares, mas também para aqueles que estão ocupando em duplicidade os pontos de fixação.

Foto: Rodrigo Xavier

Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora

Superintendência de Competição passa a ser comandada por José Borges e Abraão Balbino vai para a Superintendência Executiva

A entidade entende que é necessário discutir o real problema: número de prestadoras por município versus a capacidade disponível para fixação de cabos de fibra óptica para se chegar a uma solução

“Projetos de compartilhamento de postes que envolvem estradas, por exemplo, ficam suspensos de forma indefinida, aguardando aprovações de outras entidades, que, muitas vezes, abusam de sua competência ou autoridade legal ao dispor sobre direito de passagem”, assinala.

Para a entidade, da forma como está proposta a terceirização da organização do insumo, gerará distorções na cadeia produtiva por introduzir sobrepreço adicional