POLÍTICA e REGULAÇÃO
Moisés Moreira é o novo vice-presidente da Anatel
Conselheiro já preside o Gaispi e é responsável pelos processos relativos à construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria
Senadores divergem sobre prazo para redução do ICMS de Telecom
Parlamentares se reuniram com secretários estaduais de Fazenda, que defendem a redução da alíquota para 2024
Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado na Câmara
O projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras
Anatel substitui superintendente de Fiscalização
Sai Wilson Wellisch, que foi cedido ao MCom, e entra Hermano Barros Tercius
Vai até o dia 17 consulta sobre financiamento de redes
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Governo sanciona lei que altera o Pronampe
A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa
Receita alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos.
Negados novos recursos para baixa de débitos dos lotes renunciados
Decisão final será do Conselho Diretor, que apreciará o mérito das matérias
InternertSul propõe pacto à CEEE Equatorial para regularizar redes
Reunião tratou de pautas fundamentais, como redução de custos do uso de postes e limpeza dos cabos
Anatel convoca empresas a participarem de conferência da UIT
O evento, que acontece a cada quatro anos, tem o intuito de promover discussões sobre o papel desempenhado pelas telecomunicações como instrumento de desenvolvimento social e de inclusão digital