POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel convoca empresas a participarem de conferência da UIT
O evento, que acontece a cada quatro anos, tem o intuito de promover discussões sobre o papel desempenhado pelas telecomunicações como instrumento de desenvolvimento social e de inclusão digital
Receita critica proposta de correção da tabela do Simples
Deputados cobram redução na carga de impostos para gerar empregos e aumentar poder de compra de trabalhadores
Transferência internacional de dados entra em debate na ANPD
Tomada de subsídios para elaboração de regras vai até o dia 17 de junho
Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras
Cristiana Camarate assume a superintendência do consumidor da Anatel
Nova superintendente dará continuidade à revisão do regulamento geral do consumidor
Nova lei não garante uso imediato dos recursos do Fust, dizem juristas
Desequilíbrio fiscal, dificuldades de governança e mecanismos excessivos de controle são alguns dos óbices apontados
Sai composição completa do conselho gestor do Fust
O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo
Receita regulamenta o Relp e estima 400 mil de adesões
Programa permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros
Senado aprova projeto que altera o Pronampe
Substitutivo que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito
Banda larga fixa cresce no país, mas perde para o Chile e Argentina
Número de prestadoras aumentou 13,2%, como mostra relatório da Anatel de 2021