POLÍTICA e REGULAÇÃO
Tomada de subsídios para revisão do PGMC é prorrogada
Prazo de contribuições é estendido por mais um mês, até 7 de março
Entidades reagem à proposta da Aneel sobre uso de postes
Signatários defendem um protagonismo maior da Anatel no processo e a adoção de regras colaborativas e responsivas
FNE critica consultas sobre compartilhamento de postes
Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações
Anatel prorroga consulta das regras de segurança cibernética
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
TelComp reprova decisão da Anatel sobre venda da Oi Móvel
Luiz Henrique, presidente da associação, diz que decisão tomada pelo conselho não garante que as obrigações serão respeitadas pois falta detalhamento de sanção em caso de descumprimento
ISP tem até esta segunda-feira para adesão ao Simples
Mas quitação de débitos tem prazo maior, até o final de março
Norma facilita aplicação da LGPD por agentes de pequeno porte
Regulamento da ANPD beneficia startups e pequenos provedores de internet
Combate ao comércio ilegal de cabos e fibra ótica é tema de PL
Pelo texto, quem comercializa esses materiais deverá emitir nota fiscal, registrar as operações e se cadastrar junto à autoridade policial competente
Aneel prorroga consulta pública sobre postes por 30 dias
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
Pequenos negócios ganham prazo maior para regularizar débitos
O prazo de adesão ao Simples Nacional permanece até o último dia útil de janeiro de 2022