POLÍTICA e REGULAÇÃO

Para PPPs, sem regras uso secundário de espectro não sai do papel
Entidades e operadoras são favoráveis ao prazo de cinco anos incluindo no Rue

Teles repudiam prazo de 5 anos para uso secundário de espectro ocioso
Proposta prevista para a revisão do Rue é considerada uma redução do direito adquirido pelas operadoras que venceram leilões de frequências

Abrint diz que falta informação sobre espectro; TelComp quer mais regras
“Não existe livre negociação entre empresas de tamanhos diferentes”, afirmou o presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa.

Anatel vai lançar site com todas as informações sobre espectro
O objetivo é incentivar as prestadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em modelos de negócios vitoriosos, como os de fibra, na banda larga fixa.

Governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha
Com a medida, 17 setores econômicos, inclusive o de tecnologia da informação e de comunicação. Apesar do anúncio, Bolsonaro não explicou como a desoneração da folha será feita

Anatel prepara sistema para facilitar uso secundário de espectro
Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador

Raphael Garcia assume presidência da Anatel
Leonardo de Morais deixou ontem o posto devido ao fim de seu mandato.

Governo quer Baigorri na presidência e Artur Coimbra no conselho da Anatel
O superintendente Raphael Garcia deverá assumir interinamente a agência até a posse do futuro presidente

Anatel apoia ação contra furto de equipamentos de telecom
Grupo desarticulado pela polícia agia em regiões do Distrito Federal e cidades do Goiás

ANPD publica regras para fiscalização e sanção
Processo prevê ampla defesa, a participação de terceiros interessados e incentivos à prevenção e autorregulação