POLÍTICA e REGULAÇÃO
Infovia 00 do PAIS fica pronta no dia 31
Ao todo, o programa prevê a construção de oito infovias que terão quase 12 mil quilômetros de extensão e terá maioria dos recursos provenientes do leilão do 5G
Indicações ao CPPP só até o dia 31 deste mês
Duas vagas do comitê precisam ser preenchidas a partir de 9 de maio deste ano
Lei de antenas de SP dá desconto para ERB instalada na periferia
Redução vale para os primeiros 12 meses de vigência da norma e pode chegar a 50%
CCT da Câmara quer proibir cobrança de SVA não solicitado
O objetivo é evitar que o consumidor pague por serviços que não pediu, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus
Depois de vetar refis, governo lança programa de refinanciamento do Simples
Programa e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%, mas os descontos e o número de parcelas são menores do que o projeto rejeitado previa
Proposta de requisitos técnicos de redes passivas entra em consulta
Prazo de contribuição vai até o dia 11 de março
Bolsonaro veta integralmente “refis” do Simples Nacional
O programa previa desconto de até 90% em multa e juros e de 100% nos encargos legais para os débitos contraídos na pandemia.
Consulta pública da Instrução Normativa do R-Ciber é aberta
Vejo o que obrigatório para as prestadoras de pequeno porte
Parcelamento de dívidas de pequenas empresas é aprovado
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e depende apenas da sanção presidencial
Pedido de vista adia decisão sobre regulamentação do uso de postes
O conselheiro Vicente de Aquino quer aprofundar pontos da proposta apresentada por Moisés Moreira, em linha com o texto já em consulta pública na Aneel