POLÍTICA e REGULAÇÃO
Preocupação com venda da Oi Móvel é levada pelas PPPs à Anatel
Apresentação ocorreu na segunda-feira, durante reunião extraordinária do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte
Pedido de informações a provedores pode ser apenas pelo nome
Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado
Baigorri sugere a autorregulação do mercado secundário de espectro
Para o conselheiro, como ainda não se sabe quais os problemas que precisam ser resolvidos, a Anatel deve incentivar a autorregulação e deixar o mercado resolver antes de fazer qualquer normatização
Comissão da Câmara proíbe multa por quebra de fidelidade
A dispensa da multa vale apenas durante a pandemia e quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação
TCU vê riscos à implementação do Plano Nacional de IoT
Levantamento vê na necessidade de ampliação da cobertura de redes e infraestrutura necessária para garantir conectividade às soluções de IoT como o principal deles
Regulação prévia para redes neutras não está no radar do MCom
Para Nathalia Lobo, da secretaria de Telecomunicações do Ministério, o mais importante no momento é o governo não atrapalhar o movimento de mercado.
MP que simplifica funcionamento de empresas é aprovada na Câmara
A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado
Anatel anuncia novo indicador para banda larga fixa
Dados sobre satisfação dos consumidores de banda larga fixa e de telefonia móvel serão divulgados a partir de 2022
Ganha urgência PL que altera comitê do Simples Nacional
A proposta, já aprovada no Senado, garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no colegiado
Publicado o novo regulamento de fiscalização com regras responsivas
Norma cria ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva