POLÍTICA e REGULAÇÃO
Simples Nacional: Prazo de entrega da Defis é prorrogada
A nova data para entrega da declaração é de 31 de maio. Prorrogação se deveu aos impactos da pandemia
Anatel quer ouvir sociedade sobre taxas em telecom
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Lei do Fust é republicada sem vetos
Vetos do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional
Orçamento de 2021 é aprovado sem Fust
Posição do ministério é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano
Anatel abre consulta sobre requisitos de transceptor para ondas milimétricas
Prazo de contribuição ao texto é de 60 dias
5G ganha destaque no portal da Anatel
Espaço 5G traz dados sobre a licitação que deverá ser a maior oferta faixas de radiofrequência da história
Artur Coimbra volta para o Minicom para implantar 5G
Ele vai assumir interinamente a Secretaria de Telecomunicações da pasta
Incentivos da Lei de Informática estão mantidos, diz Ministério da Economia
O Ministério da Economia divulgou ontem, 9, nota oficial, veiculada pela “Agência Brasil”, na qual assegura que a Lei de Informática – que concede incentivos fiscais para as empresas de tecnologia digital e troca de investimentos locais em P&D- não corre risco de acabar devido à aprovação da PEC Emergencial. Abinee (entidade que representa a …
Veja a íntegra da minuta do edital do 5G
Os ISPs poderão disputar as licenças regionais da faixa de 3,5 GHz, “pagando” o espectro com investimentos na própria rede, a partir de 2026 e poderão também disputar a licença regional de 700 MHz.
STJ diz que provedor brasileiro deve dar informações de base de dados no exterior
A Terceira Turma do STJ manteve a multa contra a Microsoft aplicada pelo Tribunal de Justiça de SP por descumprimento de ordem judicial para fornecer informações de um usuário de e-mail que teria lançado ameaças contra uma pessoa e uma empresa.