POLÍTICA e REGULAÇÃO
TJDF entende que inviolabilidade das comunicações não alcança e-mail e dados em nuvem
“Os dados armazenados em nuvem não evidenciam uma comunicação de dados”, argumenta o relator
Novo presidente da TelComp quer urgência para postes e acesso a frequências
Criar um mercado secundário para permitir que outras operadoras tenham acesso a esse recurso escasso, é uma necessidade”, afirma.
ANPD convoca entidades por indicações ao Conselho Nacional de Proteção de Dados
Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada
TelComp diz ao STF que pagar por direito de passagem inviabiliza políticas públicas
Associação argumenta ao Supremo que o pedido da PGR para suspender o direito de passagem gratuito desafia decretos presidenciais, vai atrasar a expansão das redes ópticas no Brasil e impedir a realização de políticas públicas.
eSocial: Adesão antecipada à DCTFWeb
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021
Abrint vê duplicidade em lista de cidades do Minicom para receberem fibra
“Uma única cidade errada significa investimento em duplicidade, incompatível com toda a lógica da competição no país”, ressalta a entidade
Abrint avalia como positiva a proposta do edital apresentada por Baigorri
“O texto mescla as contribuições feitas durante a consulta pública e as recomendações da procuradoria especializada e iguala todos os vencedores”, disse.
Nova proposta do leilão da 5G manda instalar mais de 43 mil erbs
Inicialmente, a ideia era fazer instalar uma antena para cada 10 mil habitantes entre 2021 a 2027 nas cidades com mais de 30 mil habitantes, o que somaria 65,8 mil sites. O voto apresentado hoje estabelece uma antena para cada 15 mil habitantes, o que reduz a obrigação para 43,8 mil erbs.
Anatel adia a decisão sobre leilão de 3.710 MHz para o 5G e 4G
A agência anuncia que venderá capacidades nas frequências de 700 MHz (20 Mhz); 2,3 GHz (90 MHz); 3,5 (400 MH); 26 GHz (3.200), somando um total de 3.710 MHz. O presidente Leonardo de Morais pediu vistas, prometendo trazer o seu voto em 24 de fevereiro.
Edital do leilão 5G será definido em reunião da Anatel nesta segunda-feira, 1º/2
Texto não traz restrições a fabricantes