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POLÍTICA e REGULAÇÃO

POLÍTICA e REGULAÇÃO

Vagas são para representantes do setor laboral, produtivo, instituições científicas e da sociedade civil organizada

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Associação argumenta ao Supremo que o pedido da PGR para suspender o direito de passagem gratuito desafia decretos presidenciais, vai atrasar a expansão das redes ópticas no Brasil e impedir a realização de políticas públicas.

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POLÍTICA e REGULAÇÃO

Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão estará disponível somente entre os dias 01 a 19/02/2021

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“Uma única cidade errada significa investimento em duplicidade, incompatível com toda a lógica da competição no país”, ressalta a entidade

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“O texto mescla as contribuições feitas durante a consulta pública e as recomendações da procuradoria especializada e iguala todos os vencedores”, disse.

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Inicialmente, a ideia era fazer instalar uma antena para cada 10 mil habitantes entre 2021 a 2027 nas cidades com mais de 30 mil habitantes, o que somaria 65,8 mil sites. O voto apresentado hoje estabelece uma antena para cada 15 mil habitantes, o que reduz a obrigação para 43,8 mil erbs.

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A agência anuncia que venderá capacidades nas frequências de 700 MHz (20 Mhz); 2,3 GHz (90 MHz); 3,5 (400 MH); 26 GHz (3.200), somando um total de 3.710 MHz. O presidente Leonardo de Morais pediu vistas, prometendo trazer o seu voto em 24 de fevereiro.

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POLÍTICA e REGULAÇÃO

Texto não traz restrições a fabricantes

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Prazo de contribuição para as três propostas é de 45 dias

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Órgão divulgou nesta quinta-feira, 28, agenda regulatória para biênio 2021-2022

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