POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel divulga critérios para realização de testes online para radioamadores
Provas serão acompanhadas por avaliadores, que garantirão o atendimento a uma série de requisitos
Anatel aceita pedidos de renúncia de ISPs a lotes do leilão de sobras
Provedores, entretanto, não ficaram isentos do pagamento das frequências adquiridas em 2015
Anatel dá aval para que fundo de Tanure assuma controle da Sercomtel
Para a agência, a operação não passa de mera substituição de agente econômico no controle da operadora.
Plano de distribuição de frequências passará por consulta pública
Proposta pretende tornar mais ágil a redefinição técnica e operacional de usos de faixas de espectro
Anatel aprova agenda regulatória para 2021-2022
São urgentes as decisões a respeito da migração das concessões para autorizações e tratamento dos bens reversíveis nestes casos. Entre as prioridades, estão o leilão 5G, regulamento de uso de espectro e revisão das taxas incidentes sobre o setor
Minicom cria Comitê de Proteção de Dados Pessoais
Colegiado ficará encarregado de elaborar Programa de Governança em Privacidade, em conformidade com o disposto na LGPD
Defesa do WiFi 6e reúne operadoras regionais e 13 entidades
Em documento entregue na Anatel, as entidades reivindicam a destinação integral – 1.200 MHz – da faixa de 6GHz para o serviço não licenciado fixo de banda larga, o WiFi. Argumentam que as atuais faixas enfrentam sobrecarga de tráfego e que o WiFi traz consigo o baixo custo de implementação e manutenção, o que pode acelerar a banda larga no país.
Senado aprova uso do Fust em banda larga e isenção para IoT
Os dois projetos vão agora para sanção presidencial
ISPs defendem manutenção da norma 4 na unificação de serviços
Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA
Entidades pedem regulamentação e cuidados com redes neutras
É preciso evitar discriminação, priorização ou reserva de recursos por empresas de um mesmo grupo econômico, diz Abrint