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POLÍTICA e REGULAÇÃO


O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira

Medida, que beneficia empresas de TICs e Call Center entre outras, vale até dezembro de 2021

Desta vez, a vitória foi contra o município paulista de São José dos Campos. Outra decisão favorável é relacionada a São Caetano do Sul

Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento

Política MCom banda larga móvel.

A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si

Para a prestação do serviço de IoT, o regulamento de qualidade não precisará ser cumprido.

O colegiado reúne integrantes das agências reguladoras de telecomunicações, energia elétrica e petróleo

Objetivo é estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no país.