POLÍTICA e REGULAÇÃO
Senado aprova uso do Fust em banda larga e isenção para IoT
Os dois projetos vão agora para sanção presidencial
ISPs defendem manutenção da norma 4 na unificação de serviços
Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA
Entidades pedem regulamentação e cuidados com redes neutras
É preciso evitar discriminação, priorização ou reserva de recursos por empresas de um mesmo grupo econômico, diz Abrint
Consulta pública sobre unificação de serviços opõe PPPs e teles
Acabar com SVA foi defendido pela TIM, única das grandes operadoras a abrir parte da contribuição
Baigorri é o novo relator do edital do leilão da 5G
Conselheiro terá de apontar soluções para o Conselho Diretor da Anatel apreciar quanto à interferência dos serviços móveis sobre TV aberta por satélite e quanto à quantidade de espectro em 3,5 GHz que será vendida. Se disponibilizar 400 MHz na faixa, a Anatel deverá escolher como ressarcir operadoras de satélites.
Anatel já admite leilão do 5G no 2º semestre de 2021
Vice-presidente da agência, Emmanoel Campelo, diz que venda da Oi Móvel, limpeza da Banda C e capacidade de investimento dos provedores regionais pesam na balança na hora de decidir sobre o edital definitivo do leilão. Vivo diz que a consolidação do mercado também impacta as regras do leilão.
Seae ganha parâmetros para propor redução de carga regulatória
Instrução Normativa define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos
Nomeações para a ANPD são publicadas
Autoridade é responsável pela implementação e fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Anatel publica novas regras para MVNO e IoT
Resolução estabelece que dispositivos de Internet das Coisas permitem exclusivamente a oferta de Serviços de Valor Agregado