POLÍTICA e REGULAÇÃO
Suspenso o tempo máximo para atendimento nos call centers
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública só regulariza uma situação que acontece de fato desde o início do isolamento social
Reforma tributária proposta pelo governo eleva tributos de telecom
A previsão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de proposição de reforma tributária na Câmara. Ele defende que telecom pague o mesmo que os demais setores. Governo pediu urgência na tramitação do texto, e que também prevê incidência sobre vendas mediadas por plataformas digitais.
MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara dos Deputados deixou de ser votado no Senado
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Anatel publica a 5ª versão do manual técnico de acessibilidade
Documento orienta a fiscalização e promove a divulgação do tema para a sociedade
Dados dos clientes de telecom serão incluídos no cadastro positivo
Segundo empresas, clientes não bancarizados e sem acesso a crédito atualmente, passarão a ter – a depender da nota resultante pela análise do Cadastro Positivo.
MP pode garantir mais R$ 120 bi de créditos para pequenos negócios
Segundo o governo, o novo programa complementa as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos do Covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões
Governo abre consultas públicas para desonerar regulações pós-pandemia
Contribuições do setor produtivo e de órgãos públicos serão aceitas até o dia 17 de agosto
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Anatel quer satélite e Wi-Fi 6 para aumentar a conectividade no campo
Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust