POLÍTICA e REGULAÇÃO
Governo abre consultas públicas para desonerar regulações pós-pandemia
Contribuições do setor produtivo e de órgãos públicos serão aceitas até o dia 17 de agosto
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Anatel quer satélite e Wi-Fi 6 para aumentar a conectividade no campo
Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust
Ministro das Comunicações diz que Huawei no 5G será decidido por Bolsonaro
Fábio Faria, ministro das Comunicações, reiterou em entrevista à TV Record que essa decisão cabe ao Presidente da República, mas que não será antecipada agora, já que o leilão de 5G foi adiado.
Prorrogada por mais 30 dias validade de certidões negativas de débito
O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, mas se mostrou insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica
Governo define prazo para suspensão de contratos de trabalho
Pelo decreto publicado hoje, o prazo máximo é de 120 dias, que vale também para redução de jornada e salário
Ação da PGR contra direito de passagem será apreciada pelo STF em agosto
Dias Toffoli decidiu que o tema não deve ser analisado durante o recesso, somente a partir do próximo dia 1º
Acordo entre MPF e Microsoft garante anuência na coleta de dados
Microsoft traz melhorias na coleta de dados pessoais no Windows 10 mediante esclarecimentos e atualizações na forma de obtenção de anuência expressa e inequívoca dos usuários
Governo facilita crédito para fornecedores
Empresas poderão fazer empréstimos e financiamentos utilizando contratos administrativos
Novas opções de domínios .br serão oferecidas no dia 20
“app.br”, “seg.br”, “geo.br” e “des.br” estão entre as 12 opções que estarão disponíveis para registro pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)