POLÍTICA e REGULAÇÃO

Vitor Menezes será secretário-executivo do Minicom e Artur Coimbra, secretário de telecom
Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.

Conselho Diretor da Anatel pode ‘tirar’ 500 MHz da faixa destinada ao Wi-Fi 6E
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G

Associação Neo diz que reforma tributária do governo aumenta a carga do setor
A grande maioria das empresas associadas usa lucro real, que paga 3,65% de PIS/Cofins, abaixo portanto dos 12% propostos

Anatel prorroga para 3 de novembro vigência do regulamento de licenciamento
Complexidade nas mudanças dos sistemas e pandemia atrasaram a adequação da agência às nova exigências

Maxmiliano Mantinhão assume a Secretaria de Radiodifusão do novo Minicom
Maximiliano Martinhão, engenheiro, técnico de carreira da Anatel e com atuante passagem pelo setor de telecomunicações e tecnologia da informação, foi nomeado nesta quarta-feira, 29, para assumir o cargo de Secretário de Radiodifusão do novo Ministério das Comunicações.

Reforma do PIS Cofins será um “desastre” para os ISPs, prevê Abrint
Cristiane Sanches, do Conselho Consultivo da entidade, disse que a próxima etapa da proposta, que deve desonerar folha de pagamento, ainda é uma incógnita

Prorrogada a consulta pública que destina faixa para 5G
As contribuições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto, quando se espera estarem concluídos os testes de convivência entre a nova tecnologia e as parabólicas da banda C adjacente

Suspenso o tempo máximo para atendimento nos call centers
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública só regulariza uma situação que acontece de fato desde o início do isolamento social

Reforma tributária proposta pelo governo eleva tributos de telecom
A previsão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de proposição de reforma tributária na Câmara. Ele defende que telecom pague o mesmo que os demais setores. Governo pediu urgência na tramitação do texto, e que também prevê incidência sobre vendas mediadas por plataformas digitais.

MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara dos Deputados deixou de ser votado no Senado